Danos morais. Travamento de porta giratória em agência bancária. Policial militar. Identificação. Mero aborrecimento.

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

Ação de indenização por danos morais. Cancelamento de cheque especial sem notificação do correntista.

Indenização por danos morais. Fatos não comprovados. Improcedência do pedido. Ônus da prova

Órgão de restrição ao crédito é condenado a indenizar por danos morais

Empresa de telefonia condenada a pagar R$ 9 mil por danos morais

Ação de indenização. Notitia criminis. Exercício regular de direito. Danos morais. Não configuração.

Município deve danos morais por declarar imóvel de utilidade pública sem efetuar desapropriação

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Filho italiano de Maradona ajuiza ação contra o pai por danos morais

1ª Turma condena por danos morais empregado que deu festa na casa dos patrões

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

Magistrado do Rio de Janeiro tem pedido de indenização por danos morais negado

Pleno do TRF nega embargo da União e concede indenização por danos morais

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

3ª Turma nega danos morais a porteiro preso por porte de arma

Doca Street vai receber R$ 250 mil da TV Globo por danos morais

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Roberto Carlos processa por danos morais músico que o acusou de plágio

Motorista que sofreu sequelas múltiplas em acidente de trânsito receberá R$ 150 mil

O motorista receberá indenização por danos morais e estéticos pois sofreu múltiplas sequelas após